Constitucional_Fundamentos da RFB

Mer som dette

Proposta de Projeto de Formação

Ved Margarida Chaves

LIVRO CORTELLA

Ved Aline Cruz

Mapa Conceitual sobre os Tratados

Ved Rafaela Fernandes

As mutações do trabalho na era da mundialização do capital Antunes; Alves (2004)

Ved Larici Keli Rocha Moreira

Fundamentos

Pluralismo político

banca_pluripartidarismo

Ex.: criação de vários partidos políticos

tolerância com opiniões diversas

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

assegurar a existência digna da pessoa humana

instrumentos de realização dos direitos sociais

Dignidade da pessoa humana

prevalece sobre os demais fundamentos

orígem do poder de quem governa

preceito basilar_reconhecimento do valor humano_indivíduo

fundamento

diversos dispositivos da CF

Cidadania

sem cidadania não há democracia

direitos e obrigações de natureza política

nacionalidade + direitos políticos

Soberania

plano internacional

relação com outros Estados

plano interno

soberania popular

Conjunto

Municípios

Distrito Federal

Estados

União

leitura_União

ente federativo

não é fundamento da União

República Federativa do Brasil