Constitucional_Poder Constituinte II

Mer som dette

Biomas

Ved L0YAL L0YAL

Constitucional_Poder Constituinte I

Ved Denílson Alves

Poder, Política e Estado no Brasil.

Ved Ana Luiza

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Ved Leo Jandre

Poder Constituinte

Características

Autônomo

Competência exclusiva do titular_qual ordem jurídica vai prevalecer em certo momento histórico

Incondicionado

Manifestação sem forma estabelecida

Ilimitado

Superioridade a Qq ordem jurídica vigente

Inicial

Nova ordem constitucional

Espécies

Formal

Órgão de elaboração_novo texto constitucional

Material

Resultantes dos fatores reais de poder

Poder de auto-organização do Estado