DIREITO TRIBUTÁRIO

Mer som dette

CMD - Administrativo - Elementos de validade do ato administrativo

Ved edgar lacerda

Competências CF/88

Ved Macetes do Direito

CMD - Requisitos do Ato Administrativo (Visão Geral)

Ved Claudia Oliveira

unai.garcia.jimenez@escolaandersen.com

Ved Unai Garcia Jimenez

DIREITO TRIBUTÁRIO

COMPENTE

MUNICÍPIOS

ESTADOS

IPVA

ITCMD

ICMS

UNIAO

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUESSA

IMPOSTOS RESIDUAIS

IGF

ITR

IR

IOF

IPI

IE

ii

TRIBUTO

CONCEITO : É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

CUMULATIVA

UNIÃO

MUNICIPAIS

ESTADUAIS

DF

ESTADO

MUNICÍPIO

COMUM

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

TAXAS

PRIVATIVA OU EXCLUSIVA

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

CONTRIBUIÇÕES

IMPOSTOS