DIREITO TRIBUTÁRIO

Mer som dette

Constitucional_Princípio Federativo

Ved Denílson Alves

PROCESSO DO TRABALHO

Ved Laure Lima

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

Ved Laure Lima

CMD - Processo Civil - Procedimento JEC Estadual

Ved Nelson Pieralisi Júnior

DIREITO TRIBUTÁRIO

COMPENTE

MUNICÍPIOS

ESTADOS

IPVA

ITCMD

ICMS

UNIAO

IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO DE GUESSA

IMPOSTOS RESIDUAIS

IGF

ITR

IR

IOF

IPI

IE

ii

TRIBUTO

CONCEITO : É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

CUMULATIVA

UNIÃO

MUNICIPAIS

ESTADUAIS

DF

ESTADO

MUNICÍPIO

COMUM

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

TAXAS

PRIVATIVA OU EXCLUSIVA

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

CONTRIBUIÇÕES

IMPOSTOS