Poder judiciário_4

Mai multe ca acesta

Constitucional_Funções essenciais da Justiça_Ministério Público

creat de Denílson Alves

Competência da Justiça do Trabalho

creat de Marcos Oga

Competência da Justiça do Trabalho

creat de Marcos Oga

Ética na Pesquisa Científica que envolvem seres humanos.

creat de Renalvo Amorim de Souza

Poder judiciário_4

Justiça do Trabalho

Fixação do número mínimo_7 juízes do TRTs

1/5 das vagas

Ministros oriundos da OAB e do MP

17 para 27 Ministros

Aumento da composição do TST

Funcionamento junto ao STJ

Órgão central do sistema

Decisões

Caráter vinculante

Poderes correicionais

Conselho da Justiça Federal

Regulamentação

Ingresso e promoção na carreira

Cursos oficiais

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Nomeação_Ministro_STJ

Maioria absoluta dos membros do STF

Quorum

Criação da Súmula Vinculante do STF

Intervenção Federal

Observação

Existência ADIn Interventiva

Objetivo

Pressuposto

Recusa

Prover Execução de lei Federal

Competência

passa a ser do STF

EC 45/2004

PGR

Provimento de Representação