Poder judiciário_4

Mais informações

Criação da Biomedicina

por fernanda deola

Jean-Jacques Rousseau

por Maria Kelly

Ética e Supervisão

por Eliane Marques

CMD - Processo Civil - Recursos Ordinários

por Nelson Pieralisi Júnior

Poder judiciário_4

Justiça do Trabalho

Fixação do número mínimo_7 juízes do TRTs

1/5 das vagas

Ministros oriundos da OAB e do MP

17 para 27 Ministros

Aumento da composição do TST

Funcionamento junto ao STJ

Órgão central do sistema

Decisões

Caráter vinculante

Poderes correicionais

Conselho da Justiça Federal

Regulamentação

Ingresso e promoção na carreira

Cursos oficiais

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Nomeação_Ministro_STJ

Maioria absoluta dos membros do STF

Quorum

Criação da Súmula Vinculante do STF

Intervenção Federal

Observação

Existência ADIn Interventiva

Objetivo

Pressuposto

Recusa

Prover Execução de lei Federal

Competência

passa a ser do STF

EC 45/2004

PGR

Provimento de Representação