Poder judiciário_4

Mer som dette

ÉTICA NA PESQUISA CIENTIFICA

Ved Vanessa Alves

RISTJ - PARTE I - COMPETÊNCIAS

Ved Laure Lima

ÓRGÃOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JM

Ved MAICO SOUZA

MPU

Ved Hudson Hudson

Poder judiciário_4

Justiça do Trabalho

Fixação do número mínimo_7 juízes do TRTs

1/5 das vagas

Ministros oriundos da OAB e do MP

17 para 27 Ministros

Aumento da composição do TST

Funcionamento junto ao STJ

Órgão central do sistema

Decisões

Caráter vinculante

Poderes correicionais

Conselho da Justiça Federal

Regulamentação

Ingresso e promoção na carreira

Cursos oficiais

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Nomeação_Ministro_STJ

Maioria absoluta dos membros do STF

Quorum

Criação da Súmula Vinculante do STF

Intervenção Federal

Observação

Existência ADIn Interventiva

Objetivo

Pressuposto

Recusa

Prover Execução de lei Federal

Competência

passa a ser do STF

EC 45/2004

PGR

Provimento de Representação