Constitucional_Liberdade de associação_01

Mer av detta

Relação textual

av EMANUELLY NIKLEN BRUNO REIS

PLE - Samuel António

av samuel antónio

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934

av Nadia Oliveira

Constitucional_Habeas Data_1

av Denílson Alves

Liberdade de Associação

Legitimidade para representação_filiados

extrajudicial

judicial

expressamente autorizados

Decisão judicial

Dissolução compulsória

decisão judicial transitada em julgado

Suspensão das atividades

decisão judicial

Vedada

caráter militar

ideologia

organização hierárquica

utilização de armamento

Qq atividade semelhante às forças armadas

Criação

Interferência Estatal

vedada

Cooperativas

Associações

Independe de autorização

Plena

fins lícitos

Regra geral

obrigatoriedade

manter-se associado

associação