Constitucional_Liberdade de associação_01

Mai multe ca aceasta

As mudanças sociais com o desenvolvimento tecnológico

după jeniffer silva

Competências

după Prof. Miguel João Chaves Teles Grilo (Grupo-550)

A Escola Cultural : A Formação de Estratégia como um Processo Coletivo

după Aldemir Freitas

FILOSOFIA E CIDADANIA

după gyl xavier

Liberdade de Associação

Legitimidade para representação_filiados

extrajudicial

judicial

expressamente autorizados

Decisão judicial

Dissolução compulsória

decisão judicial transitada em julgado

Suspensão das atividades

decisão judicial

Vedada

caráter militar

ideologia

organização hierárquica

utilização de armamento

Qq atividade semelhante às forças armadas

Criação

Interferência Estatal

vedada

Cooperativas

Associações

Independe de autorização

Plena

fins lícitos

Regra geral

obrigatoriedade

manter-se associado

associação