Constitucional_Nomeação PGJ_MPE_MPE

Honelako gehiago

PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÀRIO

Daiane Souza‑k egina

Elementos de vedação

hackers 01‑k egina

8112

LEONARDO MACHADO‑k egina

Provimentos Lei 8112

marta barbosa‑k egina

Nomeação PGJ_MPE_MPE do DF

Vedações_MP

Auxílio e contribuições

Pessoas físicas

Pessoas privadas

Entidades públicas

Receber a Qq título

Destituição

Maioria absoluta

Assembléia Legislativa

Nomeação_PGJ

Permitida uma recondução

Mandato de 02 anos

Integrantes de carreira

Lista tríplice enviada pela instituição

Ch do Poder Executivo

Candidatos

Maior nº de votos

Membros da Instituição

art.128, §3º_CF