Categorieën: Alle - cooperação - publicidade - igualdade

door Nelson Pieralisi Júnior 15 jaren geleden

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CMD - Processo Civil - Princípios

CMD - Processo Civil - Princípios

Princípios

Fundamentais

Oralidade
Publicidade.
Cooperação
Instrumentalidade
Inquisitivo
Dispositivo
Economia e celeridade
Preclusão
Adequação
Ampla defesa
Contraditório
Igualdade
Duração razoável do processo
Efetividade
Devido Processo Legal
art.5º, LIV, CF/88

  • ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

    • Substantivo

  • O conteúdo da decisão deve ser

    • Formal

  • Respeito às garantias processuais.

    • Informadores

    Econômico
    Político
    Jurídico
    Lógico

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