CMD - Processo Civil - Princípios

Mais informações

Sistemas Político-Econômicos

por leonardo Medina

CMD - Tributário - Princípios

por Adriana Estigara

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

por Laure Lima

Excelência

por TERESA ISABEL GONCALVES VIOLA

Princípios

Fundamentais

Oralidade

Publicidade.

Cooperação

Instrumentalidade

Inquisitivo

Dispositivo

Economia e celeridade

Preclusão

Adequação

Ampla defesa

Contraditório

Igualdade

Duração razoável do processo

Efetividade

Devido Processo Legal

art.5º, LIV, CF/88

Substantivo

Formal

Informadores

Econômico

Político

Jurídico

Lógico