CMD - Processo Civil - Princípios

Mer som dette

DtoPrev_1.2 Organização e princípios constitucionais

Ved Ricardo Saldanha

Feminismo

Ved Maria Eduarda

CMD - Processo Penal - Princípios

Ved Macetes do Direito

cibersegurança

Ved Natividade Santos

Princípios

Fundamentais

Oralidade

Publicidade.

Cooperação

Instrumentalidade

Inquisitivo

Dispositivo

Economia e celeridade

Preclusão

Adequação

Ampla defesa

Contraditório

Igualdade

Duração razoável do processo

Efetividade

Devido Processo Legal

art.5º, LIV, CF/88

Substantivo

Formal

Informadores

Econômico

Político

Jurídico

Lógico