RESE X

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Origens e desenvolvimento da Escola moderna Séculos XV-XIX

door Keila Aparecida Gonçalves Rates

LIVRO CORTELLA

door Aline Cruz

Direitos e Deveres individuais e coletivos

door Claudio Aleixo

ROC

door Marcelo Gomes

RESE X

MÉRITO

DEFESA DA LIBERDADE

PEDIDO

ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DO HC - ART 648 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - TJ

INTERPOSIÇÃO - JUIZ DA VARA CRIMINAL

PRAZO

RAZÕES - 2 DIAS

INTERPOSIÇÃO - 5 DIAS

PRELIMINAR

VERBO INTERPOR

ART 581, X CPP - COM JUIZ JUÍZO DE RETRATAÇÃO

DENEGAÇÃO DE HC PELO JUIZ