Motta - CF - Princípios Fundamentais

Mais informações

por Geovana Braga Freire de Morais

por Nicole Alana Almeida Lopes

por FRANCISCO EWERTON DA SILVA VIANA

por PAULO SANTOS

Normas de eficácia programática

Normas de eficácia absoluta

Ou forma de organização político-administrativa.

Pode ser:

Unitário -> Feudal. Castelo no centro. Países pequenos.

Estado Regional -> poder centrar -> regiões autônomas.

Confederações -> Vários estados -> Uma CF.

Evolução do estado regional;

Res Publica - coisa pública

Transitoriedade do mandato

Tempo de mandato;

Transitório porque é passageiro.

Eletividade do mandatário

Modo como vai ao poder: voto.