Motta - CF - Princípios Fundamentais

更多类似内容

CMD-Constitucional-Roteiro Estudo Competência da Uniao

由edgar lacerda

Regimento Interno TJGO

由Danielly Alves

Constitucional_Fundamentos da RFB

由Denílson Alves

trabalho.c

由Nicole Alana Almeida Lopes

Princípios Fundamentais

Diferenciar:

Objetivos

Normas de eficácia programática

Princípios

Normas de eficácia absoluta

"Cadastro do Brasil"

Sistema de Governo

Presidencialismo

Regime Político

Democrático Participativa

Forma do Estado

Pode ser:

Confederações -> Vários estados -> Uma CF.

Federativa

Forma de Governo

República

Transitoriedade do mandato

Eletividade do mandatário

Nome

República Federativa do Brasil