CMD - Tributário - Princípios

Honelako gehiago

O regime geral de Previdência Social, segue as regras positivadas no art. 201/CF seus artigos e incisos.

LETÍCIA ANANDA BASTOS BASSO‑k egina

Art. 02º e 03º EDUCAÇÃO e ENSINO

Renato Manoel de Oliveira Cavalcante‑k egina

kssjm

Karol gatinha‑k egina

Diversidade no Ambiente de Trabalho

Andrey Borges‑k egina

Princípios Constitucionais Tributários

Princípios

Liberdade de Tráfego

Uniformidade Geográfica

Não confisco

Capacidade Contributiva

Progressividade

Igualdade

Proporcionalidade

Irretroatividade

Noventena

Não se aplica

BC IPVA e IPTU

II, IE, IOF

Aplica-se IPI

Anterioridade

ECs

Legalidade

Exceções

ICMS-Combustíveis

CIDE-Combustíveis

II, IE, IOF, IPI

Função

Limitar o poder de tributar