Constituição brasileira

Meer zoals dit

JUSTIÇA RESTAURATIVA

door Ilaíse de Sousa Francelino

Ética em pesquisa cientifíca

door MAYARA BORGES RODRIGUES

AMBIENTAL

door Laure Lima

História da educação no Brasil

door Yuri Oliveira

Constituição brasileira

Artigo 5: Direitos e Garantias Individuais

Ação Popular

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Segurança

Habeas Corpus

Direito de Petição

Artigos de 1 ao 4: Princípios Fundamentais

Solução pacífica dos conflitos

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Igualdade entre estados

Defesa da paz

Autodeterminação dos povos

Independência Nacional

250 Artigos

1988