Constitucional_Funções essenciais da Justiça_Ministério Público

Mais informações

Estratégias Pedagógicas

por Flavia Barioto

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

por Laure Lima

CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

por Nelson Pieralisi Júnior

Mateus 6.14

por Gleidson Gimenes

Ministério Público

Ingresso na carreira

concurso público de provas e títulos

Assegurada

irredutibilidade do subsídio

vitaliciedade

inamovibilidade

Autonomia

Administrativa

Financeira

Função_defesa da ordem jurídica

Interesses individuais indisponíveis

Do regime democrático

Interesses sociais indisponíveis

Instituição permanente_expressa definição constitucional