Constitucional_Espécies de Procedimento Legislativo_Especial III

Mer av detta

CMD-Direito Constitucional-Fusão, Incorporação e Desmenbramento

av edgar lacerda

MapaMentalProtesto

av renata viana castro

A lei do exercício profissional com a ética profissional diante do atual cenário vivenciado.

av Fabricia Nascimento

Constitucional_Espécies de Procedimento Legislativo_Especial I

av Denílson Alves

Espécies de Procedimento Legislativo_Especial III

Resoluções

Não sujeitas_veto presidencial

Ato Administrativo

Regulamentação_matéria privativa

Congresso Nacional

Regulamentação_matéria interna

Decretos Legislativos

Não sujeito_veto presidencial

Promulgação

Presidente do Congresso Nacional

Discutidos e votados

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Natureza

Político administrativa_Efeitos externos