ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Mere som dette

Teste de Software

af Gabriel Rodrigues

DC - PESSOA JURÍDICA

af Claudio Aleixo

PORTOS

af Crysthian Novaes de Paula

CMD - Processo Civil - Norma Processual Civile

af Adriana Estigara

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis