ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Mais informações

AASI

por Teresa Bezerra

Constituição - Copiar

por Wellington Luiz Souza Pedro

Publicação das primeiras normas técnicas sobre concreto no Brasil.

por Gustavo Carvalho Lopes

CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

por Adelcio Adam

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis