ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Mer som dette

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Ved Thais Schulz

Negócio Jurídico

Ved Diego Gayoso

Ilícito civis

Ved Leonardo Gabriel

CMD - Proc. Penal - Ação Penal Pública Condicionada

Ved Adriana Estigara

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis