ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Więcej takich

LEI PENAL NO TEMPO

przez Paulo Costa

CMD - Civil - Lei de Introdução ao Código Civil - LICC

przez Laure Lima

Teste de Software

przez Gabriel Rodrigues

Desenho Técnico

przez LUCIANA AKEME SAWASAKI MANZANO DELUCI

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis