CMD - Tributário - Competência Tributária

Mer som dette

Nulidades no Processo do Trabalho

Ved Breno Souza

Docência Ensino no Superior

Ved Nayana Paula

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

Ved Laure Lima

Constitucional_Espécies Normativas_Medida Provisória_02

Ved Denílson Alves

Competência Tributária

Capacidade Tributária Ativa

DELEGÁVEL

PJD Privado

Entes Políticos ou não (autarquias/fundações)

Administrar

Fiscalizar

Arrecadar

Espécies

Extraordinária

IEG

Residual

Impostos e Contribuições Residuais

Comum

Taxas e CMs

Cumulativa

DF e Territórios

Privativa

Impostos

Características

Imprescritibilidade

IGP União para Estados

Mutabilidade

ECs

Indelegável

IGF - Municípios

IR - União

Dever X Faculdade

PBC e Carraza - Faculdade

Conceito