Constitucional_Direito de certidão

Mer som dette

Tratados

Ved Isabela Zagne

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Ved Laure Lima

Estrutura de um site escolar

Ved Magda Lopes

CMD - Arquivologia - questões (estudo)

Ved Patrícia Bazani

Direito de certidão

Documento de fé pública

Assegurado

defesa de direitos

esclarecimento de situações_interesse pessoal

todos

sem pagamento de taxas

Presunção de veradidade

existência de um fato

existência de um ato

Pressupostos_legitimidade

registros públicos

existência das informações

finalidade pretendida

STF_ genérica

legítimo interesse

ausência de sigilo