Constitucional_Direito de certidão

Ver más

ONU: Organização das Nações Unidas.

por Gustavo Ataíde

Constitucional_Princípio da Separação dos poderes

por Denílson Alves

Política Nacional de atenção ao Idoso

por Giovanna Ribeiro

Tecnologia e Suporte a Decisão

por Lorrane Gabriele

Direito de certidão

Documento de fé pública

Assegurado

defesa de direitos

esclarecimento de situações_interesse pessoal

todos

sem pagamento de taxas

Presunção de veradidade

existência de um fato

existência de um ato

Pressupostos_legitimidade

registros públicos

existência das informações

finalidade pretendida

STF_ genérica

legítimo interesse

ausência de sigilo