Constitucional_Processo Legislativo Ordinário IV

Mais informações

CMD - Processo Civil - Embargos de terceiro

por Nelson Pieralisi Júnior

exercício físico

por Vitória Cristina

Constitucional_Ação Popular

por Denílson Alves

Comissões Municipais de Proteção Civil (PC) (Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)

por Hugo Carvalho

Processo Legislativo Ordinário IV

Iniciativa

Iniciativa_Leis Complementares_Leis Ordinárias

Comissão

Congresso Nacional

Senado Federal

Câmara dos Deputados

Cidadãos

Procurador Geral da República

Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal

Presidente da República

Concorrente_Comum_Geral_art. 61, caput_CF

Exercício

Isoladamente

Em conjunto

Atribuição

Mais de um órgão

Mais de uma pessoa

Legitimidade

Exame_capacidade_ propor projeto de lei

Apresentações de Proposições Legislativas