Constitucional_Princípio da Igualdade

Mer som dette

LINDB

Ved Falpi Falpi

O ILUMINISMO

Ved Stanciu Ioana

EAE-009 O Decálogo/ Regresso a Canaã/ A morte de Moisés

Ved Alam Delangelo

CMD - Processo Civil - Juiz e os Auxiliares da Justiça

Ved Nelson Pieralisi Júnior

Princípio da Igualdade_isonomia

Igualdade perante a lei

evita a prática de atos ilegais e incontitucionais

aplicação da lei_forma igualitária

atinge a atuação dos poderes estatais

vincula o aplicador da lei

Igualdade na lei

a lei deve respeitar o princípio da igualdade

evita a criação de lei inconstitucional

atinge a elaboração da lei

vincula o legislador

Material

Direito de segunda geração

Tratamento_critério da razoabilidade

Formal

Direito de primeira geração

Tratamento único da lei