Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Mai multe ca aceasta

Constitucional_Direito de certidão

după Denílson Alves

Norma Juridica

după Cauã Coimbra

Psicologia ciência e profissão

după Leticia Rosa

Prescrição e decadência no direito civil

după Glaucia Rodrigues

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas