Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Mer som dette

Política Nacional de atenção ao Idoso

Ved Giovanna Ribeiro

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Ved LETICIA SARTOR MARCONATO

CMD - Administrativo - Processo administrativo

Ved marcio pereira

Constitucional_Direito de certidão

Ved Denílson Alves

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas