Constitucional_Formas de intervenção_propriedade_01

Mer som dette

Constitucional_Respeito à integridade do preso e legalidade da prisão

Ved Denílson Alves

PRATICA JURÍDICA

Ved Laure Lima

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSTORNOS DE VIAGENS AÉREAS: UMA ANÁLISE DO DANO MORAL EM CASOS DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO E EXTRAVIO DE BAGAGEM.

Ved Renato Carvalho

Constitucional_Liberdade de pensamento_01

Ved Denílson Alves

Formas de intervenção

Requisição administrativa

posterior, se houver danos

iminente perigo público

uso compulsório

Expropriação

cultivo ilegal de plantas psicotrópicas

confisco

Desapropriação

indenização

exceções

títulos_dívida

agrária

pública

função social

desapropriações-sansões

justa e prévia em dinheiro

requisitos

interesse social

necessidade e utilidde pública

transferência compulsória